Quantia representa quase 60% da ajuda de R$ 1,9 bilhão que o estado vai receber do governo federal; perdas com o imposto impactam municípios, que recebem 25% do que é arrecadado.

Conforme o boletim, os setores que mais impactaram o resultado de maio (até o dia 25) foram combustíveis (-65,8%), automotivo (-58,2%), comércio varejista (-35,4%) e bebidas (-29,1%) Jefferson Severiano Neves/EPTV O Paraná deixou de arrecadar R$ 1,2 bilhão com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em meio à pandemia do novo coronavírus.

O número consta no boletim conjuntural elaborado pelas secretarias de Planejamento e Projetos Estruturantes e da Fazenda, divulgado nesta quinta (28). O resultado, segundo o boletim, é resultado das perdas registradas em abril (R$ 448 milhões) e em maio (R$ 800 milhões).

Um recorte até o dia 25 de cada mês mostra que os cofres públicos perderam 9,1% no comparativo com o ano passado.

COVID-19: Mortes sobem para 169 no Paraná, e secretaria confirma 3.984 casos Os recursos que deixaram de entrar no caixa do governo representa quase 60% da ajuda que o estado vai receber do governo federal, de cerca de R$ 1,9 bilhão.

Também haverá suspensão do pagamento de R$ 563 milhões da dívida com a União. As perdas impactam diretamente os municípios, que recebem 25% da arrecadação do imposto.

O ICMS é a principal fonte de arrecadação do estado e representa 59% da receita corrente líquida. CORONAVÍRUS NO PARANÁ: veja as principais notícias DÚVIDAS: perguntas e respostas sobre o assunto BEM AQUI: RPC tem plataforma onde você encontra os estabelecimentos e serviços que estejam atendendo No início de abril, o governo estadual tinha estimado a perda de arrecadação em ICMS em R$ 1,9 bilhão durante a pandemia.

Para o governo, o imposto é o termômetro da atividade econômica (industrial, comercial e do agronegócio) e da circulação de bens e mercadorias, e é fundamental para o pagamento da folha do funcionalismo, dos investimentos e dos programas sociais. Setores Conforme o boletim, os setores que mais impactaram o resultado de maio (até o dia 25) foram combustíveis (-65,8%), automotivo (-58,2%), comércio varejista (-35,4%) e bebidas (-29,1%).

A variação é relativa ao mesmo mês de 2019.

As nove principais atividades econômicas registraram perdas, inclusive agricultura e extração, que vinha mantendo bom ritmo de produção e escoamento, informou o governo. Mesmo no cenário de perdas, o estudo indica bons sinais nas vendas e na recuperação da atividade econômica a partir da segunda quinzena de maio, aponta o boletim. Segundo a análise do governo, as arrecadações negativas de abril foram impactadas pela interrupção das atividades em março, e em maio as perdas tiveram como parâmetro a anormalidade econômica de abril. Ajuda do governo federal O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto que prevê ajuda financeira de R$ 60 bilhões a estados e municípios.

O texto foi publicado na edição desta quinta do Diário Oficial da União.

Um dos vetos é para reajuste do funcionalismo. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus disponibilizará, no total, mais de R$ 120 bilhões a estados e municípios.

A linha de transferência direta direciona R$ 60 bilhões, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios).

O cálculo do rateio por estado levou em consideração a arrecadação do ICMS, a população, a cota no Fundo de Participação dos Estados e a contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.

Os estados e municípios deverão privilegiar micro e pequenas empresas nas compras de produtos e serviços com os recursos liberados pelo projeto, informou o governo. Os R$ 7 bilhões destinados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da Covid-19 (40%), apurada no quinto dia útil de cada mês.

Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população. As parcelas das dívidas serão incorporadas ao saldo devedor em 1º de janeiro de 2021, atualizadas, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes.

O valor será diluído nas parcelas seguintes. Veja mais notícias do estado no G1 Paraná.